Modere seu entusiasmo com o Brasil ( Mary Anastasia O’Grady)
Esse pequeno artigo, publicado no Wall Street Journal (foi traduzido), fez sucesso entre os liberais brasileiros, além de ser motivo de debate no programa Manhattan Connection.
O magnata brasileiro Eike Batista ocupou o oitavo lugar na lista dos indivíduos mais ricos do mundo deste ano, elaborada pela revista Forbes, uma ascensão meteórica do seu posto de 61º no ano passado. Agora abundam rumores de que logo chegará ao primeiro lugar.
O motor da crescente fortuna de Batista é o ouro negro. Sua empresa de petróleo e gás, OGX, obteve os direitos de extração na bacia de águas pouco profundas localizada na costa do estado do Rio de Janeiro, e estima que suas reservas alcancem os 6,7 bilhões de barris.
Espera-se de um bilionário “self-made” do Rio de Janeiro que seja ousado, carismático e visionário, e Batista não desaponta. Eu conversei com ele quando ele estava em Nova York na semana passada para a conferência Invest in Rio do Wall Street Journal. Em um almoço na quarta-feira, ele hipnotizou a multidão com seu entusiasmo, não apenas por seus próprios projetos de desenvolvimento petroleiro, construção de portos e navios, mas também por seu país. Apesar de muitos erros no passado, disse ele, o Brasil mudou e está pronto para reclamar seu lugar de direito entre as nações industrializadas.
De que Batista é uma sensação, disciplinado e arrojado, e com muita sabedoria política, não há dúvida. Mas será que suas oportunidades no setor de petróleo e gás implica uma maré em alta para o resto do país? Custo a acreditar. Na verdade, quanto mais a elite do país fala sobre as parcerias público-privadas para reinventar o Brasil com sua riqueza recém-descoberta, mais soa como o mesmo corporativismo latino de sempre.
É verdade que a vida dos brasileiros está mundos melhor do que era no início dos anos 1990, quando a hiperinflação alimentava um caos nacional. O crédito por domar os preços vai para o presidente por dois mandatos Fernando Henrique Cardoso, cujo governo implementou o Plano Real, fixando a moeda nacional junto com o dólar. Embora a amarra tenha sido abandonada em 1999, FHC agarrou-se ao sonho antiinflação, contratando Armínio Fraga, um bem-sucedido administrador de fundos de hedge, para assumir o Banco Central. Fraga priorizou a transparência do banco, e o mercado agora dá lições financeiras ao Brasil. FHC também liderou o esforço pela responsabilidade fiscal dos estados.
O Presidente Lula da Silva recebe elogios de empresários como Batista, mas uma revisão de seu mandato revela que a melhor coisa que ele fez como chefe executivo do país foi nada. Isto é: ele não colocou a perder as conquistas monetárias e fiscais de Fernando Henrique Cardoso. Em vez disso, continuou a apoiar um viés antiinflacionário ao contratar Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank of Boston, para substituir Fraga. No entanto, além de uma reforma da Lei de Falências e melhorias na legislação dos seguros, ele não fez muito mais.
Os que defendem o gradualismo argumentam que o Brasil não pode ser transformado do dia para a noite, e portanto progresso incremental é o máximo que se pode esperar. O problema é que desde que o Brasil descobriu uma abundância de petróleo em sua costa em 2007, parece ter abandonado mesmo as reformas modestas.
Tome por exemplo o desafio de restaurar a estrutura de regulamentação e tributos, tão sufocante que empresas de pequeno e médio porte têm que ficar na informalidade para sobreviver. Operando nas sombras, elas não conseguem tirar vantagem da eficácia moderna que as ajudaria a aumentar a produtividade. Como resultado, são condenadas a vidas como o equivalente urbano de agricultores de subsistência.
Batista argumentou comigo que o tamanho da economia informal se reduziu nos últimos anos no Brasil. Essa afirmação é difícil de provar, mas mesmo que seja verdadeira, pareceria se dever mais a um arrocho das agências estatais do que a uma reforma.
No Ease of Doing Business do Banco Mundial de 2010, que mede o fardo regulatório e tributário imposto pelo estado, o Brasil está em 129º lugar entre 183 países, tendo caído do 127º em 2009. Está muito atrás do Chile (49º), do México (51º) e da China (89º). O país tem uma avaliação particularmente ruim nas categorias de abrir um negócio, pagar impostos, empregar funcionários e obter licença para construir.
Há outros sinais preocupantes. Em uma entrevista com repórteres do WSJ na véspera da conferência da semana passada, Batista comemorou um aumento do protecionismo ao elogiar a “nova lei brasileira de conteúdos” para os petroleiros que ele constrói. “Tínhamos a segunda maior capacidade de construção de navios do mundo, e ela ficava completamente sucateada pela visão liberal de ‘ah, vamos comprar onde é mais barato’”, disse ele. “Nós despachávamos montanhas de minério de ferro, montanhas de comida para o mundo todo. Tudo isso está voltando agora por causa do petróleo e da lei de conteúdo do Brasil.
Isso pode ser bom para Batista. Mas não é tão bom para o brasileiros que vão pagar o preço da má alocação de capital.
Com as grandes descobertas de petróleo off-shore e a arrecadação que implicam, os políticos brasileiros agora esperam rolar no dinheiro. Isso não combina muito com a possibilidade de conter seu poder. E também não sugere que os há muito atormentados empreendedores brasileiros — o sucesso de Batista como barão do petróleo à parte — estão perto de serem deixados em paz.
