REFLEXÕES RADICAIS

A Petrobrás e o caso Paulo Francis; a Dona no campo de concentração

A petrolífera mais corrupta do mundo e de monstruosa incompetência, anuncia agora que houve um vazamento de 25,5 mil litros de óleo na área do pré-sal. “Segundo a empresa o vazamento foi contido …” . Provavelmente está mentindo. Devem ser 1 milhão de litros e o buraco deve estar aberto. Se a Petrobrás houvesse sido privatizada, o pré-sal já teria sido descoberto há uns 30 anos , nós estaríamos nadando em petróleo, impostos imensos estariam indo para a Receita, e não sustentaríamos os ladrões que a dirigem, os milionários ” Mandarins da República”,  que roubam dia e noite, principalmente através do melhor cargo do Brasil, o de presidente da Petrus, o seu fundo de pensão. ISSO FOI O QUE ME CONTARAM MAS EU NÃO ACREDITO. E não pensem que são apenas os funcionários da Petrobrás que dão fração de seu salário para a Petrus. Nós também! Pode haver mudado, mas até pouco tempo atrás eu sabia com certeza que um terço do dinheiro recebido vinha do governo. ( algum leitor interessado pode apurar e nos dizer).

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E a Dona fez o que se esperava no campo de concentração Cuba: apoiou a administração do campo e  deve ter dado uma olhada curiosa nos prisioneiros. Também deve ter se auto-congratulado porque jamais imaginou que um dia estaria observando o campo na qualidade de presidente do Bananão, e conversando com seus antigos ídolos em uma posição muito superior á deles. Deu um dinheirão para os comandantes depositarem em suas contas no exterior, com a condição de que mantenham a todo custo a segurança necessária com respeito aos condenados. A Dona sabe que o campo é um símbolo que precisa ser preservado. Também aproveitou a oportunidade para criticar  a base americana de Guantânamo, onde se encontram encarcerados os malucos mais perigosos do mundo, assassinos alucinados que querem acabar conosco em nome do pedófilo Maomé. Para os que não  conhecem a história,  esse cara, que deve ter estuprado um monte de meninas, casou-se com uma de apenas 9 anos de idade.

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Volto a contar o que aconteceu com o grande jornalista Paulo Francis no ano de 1997. Ele criticava a Petrobrás e um belo dia disse que todos os seus diretores roubavam. O presidente da empresa era o Joel Rennó. Pois bem, o cara moveu um processo de 100 milhões de dólares contra Francis, que morava nos Estados Unidos e escrevia para a Folha, além de aparecer na Globo de vez em quando. Era leitura obrigatória para quem queria ser bem informado. (Não vou esconder que ele exagerava sua cultura, e chutava um bocado, mas era, disparado, o mais inteligente, o mais preparado entre todos os jornalistas do país. Da mesma maneira que todos nós havia sido radicalmente de esquerda). A Petrobrás entrou em fúria. Contratou advogados excepcionais e tudo que o NOSSO DINHEIRO podia comprar. Bem, Paulo Francis ficou desesperado, e seu descontrole no programa Manhattan Connection era visivel. Ele declarou para alguns: “Tantos anos de jornalismo, tanta experiência, e me esqueci de colocar a palavra QUASE” . Ele se referia á frase que deveria ter sido, “Quase todos os diretores da Petrobrás roubam”, ou seja lá o que tenha sido. Isso aconteceu no governo de Fernando Henrique a quem ele criticava muito, e hoje vejo que ele tinha toda razão. Bem, sem mais recursos pediu a ajuda de Serra, que ele havia hospedado em seu apartamento em Nova Yorque quando este fugiu do Chile no golpe de Pinochet que evitou a cubanização do país. Em suma, jogou a toalha, se humilhou, e pediu que Serra intercedesse por ele junto ao FH. Serra atendeu seu pedido. O que fez FH ? Ao invés de pegar o telefone e ordenar a Renó encerrar imediatamente o processo deve ter dito alguma coisa tipo bate de leve. Bem, Rennó aliviou minimamente o processo. Paulo Francis continuava sem saída. Vai daí que ele morreu de enfarte, provavelmente em virtude da extraordinária tensão, que todos podíamos ver em seu rosto, gestos e palavras.  Essa é a história. E, AGORA, VAMOS AO ÓBVIO ULULANTE: O MALDITO JOEL RENNÓ ERA MESMO UM LADRÃO, ESTAVA NOS ROUBANDO: “O ex-presidente da Petrobrás Joel Rennó e outros 13 ex-dirigentes da estatal foram condenados a devolver aos cofres públicos US$ 47 milhões e 200 mil. Eles foram condenados por improbidade administrativa” (publicação  Alerta Total, de 12 de outubro de 2005)

Vou colocar para os leitores o amargurado e famoso artigo de Élio Gáspari publicado logo após a morte de Paulo Francis :

 

DOUTOR JOEL RENNÓ, O SENHOR GANHOU

por Elio Gaspari, para a Folha de S.Paulo e O Globo, em 5 de fevereiro de 1997
Talvez o presidente da Petrobrás, doutor Joel Rennó, não saiba (e sabe-se lá o que o doutor Rennó sabe), mas nos últimos meses ele foi um estrategista vitorioso. Conseguiu o seguinte: Paulo Francis vivia sobressaltado pelo processo que a Petrobrás lhe movia na justiça americana, exigindo US$ 100 milhões de indenização por conta de ataques que fizera à diretoria da empresa no programa de televisão “Manhattan Connection”. Era difícil conversar com Francis por mais que uns poucos minutos sem que ele se queixasse do absurdo da situação. Rennó o processava nos Estados Unidos por coisas, ditas numa televisão brasileira, que jamais foram ao ar fora do Brasil. Francis perdeu o sono. Naquela armadura de arrogância havia uma pessoa tensa, afetuosa, tímida, solitária e desajeitada. Era-lhe difícil comprar uma camisa na Brooks Brothers, incompreensível tratar com um advogado da defesa num processo que ameaçava arruiná-lo. Percebera a tática do doutor Rennó. Com os recursos ilimitados da empresa, mesmo sabendo que perderia o caso, o presidente da Petrobrás pretendia espichar o litígio até o limite do possível. Seu propósito era azucrinar a vida de Francis. Quem já teve uma questão judicial num simples condomínio de edifício sabe o aborrecimento que um processo provoca em quem não é advogado. Imagine-se o que vem a ser um processo de US$ 100 milhões, o maior do gênero na história brasileira e um dos maiores na dos Estados Unidos. A partir de comentários aos quais Francis dava tom casual, um de seus amigos fraternais, pessoa de fina percepção psicológica, tocou um sinal de alerta para o Brasil: a situação era bem mais grave do que ele demonstrava. Há umas poucas semanas, Francis recuperara um pouco da tranquilidade. O presidente Fernando Henrique Cardoso, informado pelo senador José Serra do efeito que o processo do doutor Rennó causara ao estado emocional de Francis, pedira que se chegasse a um entendimento que desse fim ao caso. Foi uma melhora sensível, porém momentânea. Tratado o caso com o doutor Rennó, ele astuciosamente jogou a bola para os advogados que a viúva paga a Petrobrás em Nova York. Sugeriu que Francis os procurasse. Pessoa incapaz de sustentar com desembaraço uma conversa de coquetel com um estranho, Francis consultou seu advogado. Ele lhe explicou que a iniciativa devia caber a Petrobrás. A bola voltou ao meio do campo, e Francis viu-se diante da possibilidade de continuar sendo chutado de um lado para o outro. Na última semana, tentava encontrar uma maneira de desatar o nó. Dissera que todos os diretores da Petrobrás tinham contas secretas na Suiça e, em pelo menos duas ocasiões, retratara-se quase que inteiramente. Tinha duas preocupações. A primeira era o transtorno do processo. A segunda, o receio de que pudesse parecer intimidado. Estava abatido. Quanto mais magoado, mais atacava, como se Rennó tivesse conseguido produzir um mecanismo no qual sua valentia se alimentasse de angústia. A gestão estimulada por FFHH caducou na manhã de ontem. Paulo Francis está morto. O que o doutor Rennó precisa saber (e sabe-se lá o que ele sabe) é que conseguiu ferir o seu adversário. Seu processo ocupou um espaço surpreendente na alma de Francis. Tomou o lugar não apenas do sono, mas também dos seus prazeres da música e da leitura. O traço obsessivo de sua personalidade, que com muita frequência colocava a serviço do conforto dos amigos, foi ocupado pelo assombro de se ver perseguido. Dizer que o processo do doutor Rennó o matou seria uma injustiça. O que aconteceu foi outra coisa. O doutor Rennó conseguiu tomar uma carona no último capítulo da biografia de Paulo Francis. E, se algum dia Rennó tiver biografia, terá Paulo Francis nela. É difícil que consiga fazer coisa melhor, sobretudo à custa do dinheiro da viúva.

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E para os que tiverem muita paciência também publico um artigo da Veja na época em que Rennó era presidente:

POR BAIXO DO PANO

Com uma esperteza digna de espanto, a Petrobrás aumenta seu poder e mantém o monopólio

Antenor Nascimento Neto

A Petrobrás é mesmo uma empresa formidável. É estatal, mas não presta contas a ninguém, nem ao governo que é o seu acionista majoritário. Ela não é mais a gerente do petróleo brasileiro, privilégio que lhe foi retirado pela Lei nº 9478, que entrou em vigor em agosto último. Mas tem tanto poder que transformou a lei em letra morta. Não só continua explorando os campos petrolíferos que já lhe pertencem como está loteando os que restam, em contratos com empresas privadas em que figura como sócia. Até a semana passada, não se sabia em que condições estão sendo feitos esses acertos, quais são as moedas de troca envolvidas na discussão nem quais são as empresas eleitas pela Petrobrás para explorar petróleo e gás, que são bens públicos, pois pertencem à União  e não à Petrobrás. Há setenta protocolos assinados que envolvem a exploração e produção em 138 projetos, número revelado a VEJA na sexta-feira passada pelo próprio presidente do grande polvo, Joel Rennó. Ele continuou, porém, a fazer segredo sobre os nomes das empresas que estão assinando a papelada com a Petrobrás.

O governo conhece a linha geral mas não os detalhes do loteamento, negociados em sigilo no arranha-céu da Petrobrás no Rio de Janeiro. Rennó promete revelá-los ao ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, nos próximos dias. “Não fico me informando de detalhes”, diz o ministro Brito. “Preocupa-me apenas que a Petrobrás cumpra a orientação geral do governo. E isso ela está cumprindo.”

O certo é que uma distribuição da riqueza nacional foi ou está sendo feita sem aviso público, licitação, edital publicado em jornais ou outra das providências de clareza e moralidade que se esperam nesse tipo de negócio. No final, embora não tenha mais o monopólio constitucional do petróleo, a Petrobrás terá o monopólio de fato, muito mais difícil de romper. O ministro Raimundo Brito diz que sabe dos contratos e que a intenção de fazê-los foi amplamente divulgada, o que é verdade. O problema é que foram anúncios genéricos sobre o interesse da Petrobrás em fazer parcerias e sobre companhias eventualmente interessadas no assunto. Não se conhecem, porém, os detalhes  um procedimento que não segue o modelo das concessões que o governo está fazendo no campo da telefonia celular, em que todos os negócios envolvendo bens públicos foram fechados ao ar livre, obedecendo-se a regras amplamente conhecidas do público.

Há duas semanas, a Petrobrás já havia assinado um contrato torto com o grupo baiano Odebrecht que colocou o governo em palpos de aranha. Nesse contrato, estatal e empreiteira ficaram sócias no pólo petroquímico de Paulínia, em São Paulo, mas numa de suas cláusulas se lê que a Odebrecht terá direito de participar preferencialmente de todos os novos projetos da Petrobrás nessa área. Ou seja, um golpe no princípio da livre concorrência. Para tudo que Petrobrás quiser fazer no setor petroquímico, ela terá de pedir a bênção da Odebrecht. Estabeleceu-se então, no governo e fora dele, um daqueles debates destinados a terminar pelo cansaço dos ouvintes. Quando a história estourou, a Odebrecht, a Petrobrás e o ministro Raimundo Brito empenharam a alma afirmando que o acerto só valia para Paulínia. Por sorte, os envolvidos acabaram admitindo a verdade antes que os ouvintes se cansassem.

Na semana passada, a Odebrecht mudou sua interpretação. “O contrato vale para todo o país e para o exterior naquilo que afeta nosso acerto em Paulínia”, diz Emílio Odebrecht. Joel Rennó, em depoimento no Congresso na última quinta-feira, confirmou que é isso mesmo. “Esse será o modelo de negócio que seguiremos daqui para a frente”, diz Rennó. O advogado Luís Octávio da Motta Veiga, ex-presidente da Petrobrás, foi contratado pela Odebrecht para dar um parecer jurídico a respeito do pólo de Paulínia. Diz ele que a exclusividade da Odebrecht por enquanto vale apenas para um produto, o polipropileno. Como Paulínia futuramente irá produzir outros derivados, as áreas de preferência irão se ampliar. Dessa forma, a Petrobrás amarrou-se voluntariamente à empreiteira de Emílio Odebrecht, da mesma maneira que se pode estar amarrando numa teia de contratos extras, que serão explicados ao ministro Raimundo Brito nos próximos dias.

O presidente da Petrobrás desagrada o governo há algum tempo. Há, no Planalto, uma certa desconfiança em relação a ele e foi sempre grande a vontade de separar sua cabeça do pescoço. Em 1995, o presidente Fernando Henrique pediu a dois auxiliares que procurassem um substituto para Rennó. Eles sondaram o mercado de empresários próximos ao PSDB e escolheram alguns nomes, que foram apresentados ao presidente. Nada aconteceu e Rennó continuou no posto porque um dos ministros mais chegados a Fernando Henrique advertiu o presidente de que a substituição poderia lhe causar complicações políticas. Explica-se: a Petrobrás funciona também como partido político, com bancada no Congresso e bênção de alguns caciques poderosos.

Em meados do ano passado, o pescoço de Rennó voltou a correr perigo, mas, também dessa vez, não se usou a peixeira para depositá-lo numa bandeja. O cargo foi reivindicado pelo então secretário executivo do Ministério do Planejamento, Andrea Calabi. Fernando Henrique ofereceu-lhe a diretoria financeira da Petrobrás, ocupada por Orlando Galvão, braço direito de Rennó, de acordo com o que se comenta, o cozinheiro do projeto de expansão da estatal. Calabi seria um interventor, com a incumbência de preparar a Petrobrás para a privatização, mas não se conformou com uma mera diretoria. Meses atrás, o governo voltou a caçar um novo presidente. Um dos sondados foi o ex-presidente da Rhodia Edson Vaz Musa. Agora, depois de Paulínia, há uma nova decisão de substituir o burocrata de sete vidas. No Planalto, espera-se que a poeira baixe para demitir Rennó. Só não houve demissão sumária porque isso seria admitir que o contrato é mesmo um primor de generosidade e que o governo engoliu um frango. Resta saber se, dessa vez, Brasília terá coragem de enfrentar a Petrobrás.

O problema de Paulínia é pequeno perto daquilo que a Petrobrás está armando com as bacias petrolíferas, regiões cuja constituição geológica permite a formação de reservas de petróleo no subsolo. O Brasil tem 29 bacias, das quais a Petrobrás explora apenas oito. Não tem recursos para trabalhar nas 21 restantes. A nova lei permite que empresas privadas explorem as regiões onde a Petrobrás não está. Para isso, será criada a Agência Nacional do Petróleo, à qual caberá publicar os editais de concessão e escolher a melhor oferta, segundo os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”, como consta no texto legal. Só que a lei abriu uma brecha pela qual a Petrobrás enfiou o seu corpanzil.

Nas bacias em que tiver realizado alguma atividade de procura de óleo  instalando uma única sonda, por exemplo, mesmo que seja só para constar , a Petrobrás tem prioridade na concessão. Desde que prove ter capacidade financeira para tirar o petróleo do chão. Recursos para expandir-se pelas 21 bacias que não explora, a Petrobrás não tem. Por isso, está promovendo as associações com quem tem dinheiro. Nesses casos, a lei dispensa a estatal de fazer licitação para escolher os parceiros. Ela está autorizada a tocar tudo à sua maneira. “Com a graça de Deus, podemos fazer isso sem passar pela burocracia de lançamentos de editais e licitações que emperram muito esse tipo de negócio”, observa Rennó. Assim, tudo o que a Petrobrás anda fazendo está perfeitamente de acordo com a letra da lei. Mas o resultado da brecha legal é que, quando a Agência Nacional do Petróleo começar a funcionar, provavelmente não restará muito petróleo para as suas concessões morais, impessoais, legais e públicas. Rennó tem resposta pronta para esse problema. “Você chegou atrasado, meu amigo.” É o que ele pretende responder àqueles que quiserem entrar no mercado do petróleo brasileiro quando a agência começar a funcionar.

A Lei nº 9478, que regula a flexibilização do monopólio no setor petrolífero, tem toda a aparência de um instrumento liberalizante perfeito. Fala em concorrência limpa, pretende atender aos interesses do consumidor e deixa bem claro que o petróleo e o gás natural pertencem à União, e não à Petrobrás. Mas, em alguns dispositivos espalhados entre os seus 83 artigos, dá tanto poder à estatal que fica parecendo que foi escrita por Rennó e seus diretores. E tem gente que acredita nisso mesmo. Um desses dispositivos é o que permite a tomada de todo o território petrolífero do país pela Petrobrás e suas novas parceiras. Outro, o artigo 62, proíbe que o governo privatize a Petrobrás. Nenhuma outra estatal recebeu esse presente. Se não foi a Petrobrás que escreveu essa lei, soube aproveitá-la com uma esperteza digna de espanto.

Desde 1992, início das privatizações no setor siderúrgico, a discussão sobre o monopólio da Petrobrás se tornou muito intensa. Nesse momento, a empresa percebeu que não poderia apoiar-se apenas na legislação para mandar sozinha no mercado e decidiu trocar o monopólio legal que acabaria perdendo por um monopólio de fato, que nenhum legislador poderia tirar-lhe. Pouca gente percebeu, mas a Petrobrás está crescendo e invadindo quintais em que não tinha qualquer interesse antes. Sempre boicotou o projeto de importar gás da Bolívia, porque temia um combustível barato, concorrente do petróleo. Quando viu que o gasoduto ia sair mesmo e que seria entregue à iniciativa privada, a Petrobrás entrou apressadamente no negócio e tornou-se dona dele. Agora, quem quiser comprar ou transportar gás terá de entender-se com a Petrogásbrás.

Tornou-se sócia de doze das treze distribuidoras estaduais de gás. Com isso, está presente na produção, transporte e distribuição do gás. Jogou duro para ganhar o monopólio nesse setor. Na Bahia, a Shell e a empreiteira OAS eram sócias da companhia estadual que atuava no setor, a Bahiagas. Disposta a entrar na sociedade a qualquer custo, a Petrobrás recusou-se a fornecer o gás para a distribuidora até alcançar seu objetivo. A Shell foi expulsa para dar lugar à estatal. No Rio de Janeiro, a Petrobrás quase quebrou a Companhia Estadual de Gás, CEG, fornecendo o combustível diretamente aos grandes consumidores, sem intermediação da companhia. A CEG foi privatizada, tornou-se pequena e a Petrobrás controla agora o mercado do Rio de Janeiro por meio de outra empresa, a Riogás. A Comgás paulistana ainda resiste, mas está sob bombardeio. A tática da Petrobrás é cortar o fornecimento de gás para a empresa, de repente, para mandar um fax com o aviso depois. A luta continua.

Com essas práticas, usando bens públicos como o gás, a empresa de Joel Rennó consegue ganhar dinheiro e tem o poder de fixar preços. Quem paga não é só o empresário privado. Paga também o consumidor, que não se beneficia da concorrência. Uma das últimas novidades da Petrobrás é o seu braço esticado para o setor elétrico. Há pouco mais de dois anos, passou a construir pequenas termelétricas nas vizinhanças de suas refinarias. Está construindo cinco. Além dessas, está erguendo uma hidrelétrica em Minas Gerais, em parceria com cinco sócios privados. Já propôs a outros empresários parceria na construção de termelétricas em todo o país. Também não houve licitação nesses negócios, e ninguém sabe em que pé eles andam  a não ser no interior da República Federativa da Petrobrás, no prédio preto do centro do Rio.

Está esticando o braço também para fora do país. Tem uma parceria com a YPF na Argentina e outra com a Bolívia para importar gás e está fechando uma terceira sociedade para explorar o campo de Camisea, no Peru. “Aos poucos, ela está controlando as fontes de petróleo ao redor do Brasil”, diz um empresário do setor petrolífero que teve negócios atrapalhados pela estatal. Detalhes desses contratos, como tantas coisas na estatal, são tratados como segredo. Sobre o contrato da bacia de Baía Blanca, na Argentina, o governo não conseguiu arrancar dados da estatal. Não sabe se ele é bom ou ruim. Até a Secretaria de Assuntos Estratégicos, SAE, substituta do antigo SNI, foi acionada para analisar negócios suspeitos da Petrobrás. No caso, a compra de uma plataforma de petróleo por 300 milhões de reais.

No capítulo da associação com a Odebrecht na refinaria de Paulínia, também houve segredo, pelo menos durante algum tempo. “Eu só soube do negócio ao ler na VEJA”, diz o senador Antonio Carlos Magalhães, que não foi informado pelo ministro Raimundo Brito, seu afilhado político, nem por Emílio Odebrecht, empresário baiano que sempre lhe prestou vassalagem. Se escondeu o acordo de Antonio Carlos, Brito o discutiu com seu superior hierárquico, o presidente Fernando Henrique. Na semana passada, reagindo à gritaria sobre o acerto com a Odebrecht, o ministro das Minas e Energia contou a um amigo que conversou pelo menos dez vezes com FHC sobre o contrato  na maior parte das vezes por iniciativa do presidente. Fernando Henrique, por sua vez, é amigo e admirador de Emílio Odebrecht. Além de considerá-lo um bom empresário, o presidente não esquece que o dono da construtora esteve ao seu lado nos momentos em que estava em baixa, contribuindo para suas campanhas eleitorais. A pelo menos um seleto grupo, fazendo uma análise sociológica, FHC disse que a Odebrecht era uma das poucas empresas nacionais em condições de se adaptar às exigências de uma economia globalizada e se referiu especificamente ao setor petroquímico.

Dona de um poder quase soberano, capaz de desafiar Brasília, a Petrobrás está promovendo um projeto de contraprivatização, contrariando a política do presidente Fernando Henrique Cardoso. A ordem em Brasília é vender estatais e aplicar o dinheiro e a energia do Estado em suas funções básicas. A Petrobrás vai contra a corrente. Está se tornando a senhora do gás, avança nas hidrelétricas e termelétricas, e agora finca sua bandeira nas 21 bacias de petróleo que estavam largadas ao deus-dará. Deixa claro com isso que não quer largar o osso em hipótese alguma.

Com reportagem de David Friedlander, de São Paulo, André Petry, Leonel Rocha e Felipe Patury, de Brasília, e Manoel Francisco Brito e Raquel Almeida, do Rio de Janeiro

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