A propósito do desmoralizante episódio que envergonhou os militares – comentário do blog e uma perfeita análise do Ten.Brigadeiro do Ar Ivan Frota
O blog : O episódio do Manifesto dos Clubes Militares foi uma tristeza. O ministros das três Forças devem ser muito apegados aos seus cargos para um comportamento tão sabujo. Com a desculpa de que o governo iria atender suas demandas por aumento de salário, ou outras promessas -seja lá o que for -tomaram uma atitude ultrajante. Ligaram para os presidentes dos clubes militares e ameaçaram puni-los. Estes, ao invés de honrarem suas biografias, dando uma banana para os medrosos, também se encolheram e retiraram o Manifesto. O que lhes poderia acontecer ? Serem punidos de que maneira ? Perderiam seus cargos? Pegariam um mes de detenção em casa ? Seria alguma bobagem, que para oficiais-generais na reserva não representaria nada. A punição engrandeceria seus nomes. Seus filhos, netos, e o País, ficariam orgulhosos. Preferiram voltar atrás, o que foi feio, feíssimo. Perdemos um núcleo de resistência ao petismo que teria sido formado por militares. Então a conclusão é: Não contamos com ninguém! Enquadrados por uma dona semi-analfabeta, cafona, que nomeou seis ministros ladrões. Ao final, querendo, ou não, todos os envolvidos tornaram-se cúmplices da máquina petista que vai tomando conta do País.
E para tornar o recuo ainda mais inaceitável, existe controvérsia a respeito do direito que os militares da reserva tem de poderem se manifestar, ao contrário dos que estão na ativa. Problemas jurídicos, mas eles pesam pouco perto da vergonha do que aconteceu. De qualquer maneira a nota teria que ser mantida.
Isto me lembrou um episódio muito antigo com o Ministro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal durante parte do governo de Castello Branco. Simplificando a história: Castello, que perdia todas as causas no Supremo, decidiu aumentar o número de ministros. Desta maneira venceria sempre. Ribeiro da Costa declarou aos jornais que se ele fizesse isso, trancaria a porta principal do prédio e jogaria a chave na Praça dos Três Poderes. Nós, jovens naquela época, ficamos impressionados. O gesto elegantíssimo seria notícia internacional. E Castello não poderia prender nem por um segundo o velho presidente do Supremo, porque a repercussão seria terrivel. Nem pensar. Pois bem, Castello enfiou os ministros, e Ribeiro da Costa não fez nada. Mas que vergonha. Um ano depois, apenas um ano, teve que ir para a aposentadoria compulsória. Então pronunciou contra o governo um violento discurso de despedida. Prá que ? Deveria é ter cumprido sua promessa, jogado a chave na praça, e feito história. Como é que se perde uma oportunidade dessas ? De herói para a mediocridade do apego ao cargo.
Os nossos articulistas mais importantes ficaram mudos e não abriram o bico sobre o “Manifesto” e sua posterior retirada do ar. Não deram importância ao que aconteceu ou foi a (clique em cima do título) ” Sindrome do Golpe de Estado” ?
Vamos para algumas das poucas manifestações da imprensa:
Primeiro assistiremos ao hino de amor de Cristiana Lôbo (Globo News) para Dilma. Ela afirma, toda entusiasmada, que a Dona não releva, não transige, vai para confronto, é durona. Uma mulher-macho enfrentando os milicos. Então, por que será que nas cerimônias de transmissão de cargo dos seus ministros ladrões (foram 6, até agora) ela sempre dá beijos, abraços, acaricia os pilantras ? Comparsas ? Clique para assistir ao vídeo mais puxa-saco do ano.
A PRIMEIRA MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO: JUNIA GAMA, do Correio Brasiliense :
Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição.
Queda de braço com militares
| Planalto cogitou punição a militares |
| Autor(es): Júnia Gama |
| Correio Braziliense – 25/02/2012 |
Planalto teria cogitado até punir oficiais aposentados por crítica a Dilma. A nota foi considerada insubordinação à presidente, chefe suprema das Forças Armadas.Recuo dos integrantes da reserva em relação às críticas à presidente Dilma Rousseff evitou que eles fossem enquadrados no crime de desrespeito aos superioresO governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. “O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia”, apontou.A possível punição para o ato dos presidentes dos clubes militares está prevista no Código Penal Militar em artigo que cita penas de detenção de dois meses a um ano ao militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina da classe. (QUER DIZER QUE O ANÃO PERVERSO, O CELSINHO AMORIM, OU OS TRÊS MINISTROS, PODERIAM MANDAR OS COLEGAS OFICIAIS GENERAIS PARA UMA DETENÇÃO, PROVAVELMENTE DOMICILIAR, E POR UNS 15 DIAS, O QUE REPERCUTIRIA MAL EM TODA A TROPA, NÃO É ???) O militar da reserva ou o reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes, equipara-se ao oficial em situação de atividade para efeito de aplicação da lei.Como os dirigentes dos clubes militares recuaram na quinta-feira e excluíram a nota do site da entidade, o governo congelou as discussões sobre a punição para os oficiais da reserva. No entanto, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa estão monitorando o grupo e não está descartada a hipótese de ação penal caso haja continuidade das atitudes consideradas “desrespeitosas” e “provocativas”.Outro argumento usado pelos chefes da Marinha, Aeronáutica, Exército e Estado-Maior para convencer a reserva a retroceder foi o de que as críticas poderiam prejudicar negociações com o governo em relação ao reajuste salarial da categoria e ao reequipamento das Forças Armadas.
Avaliação
O almirante Ricardo da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, confirmou que os três assuntos foram levados pelos chefes militares e, que após uma avaliação conjunta dos integrantes da reserva, chegou-se à conclusão de que o momento para a publicação da nota tinha sido “inoportuno”. “Mesmo estando na reserva, os militares estão sujeitos ao regulamento militar e o Poder Executivo pode punir se assim julgar. Mas espero que não chegue a isso, porque senão a crise vai aumentar muito”, disse.
O presidente do Clube Naval reafirmou o teor da nota, mas disse que não havia intenção de concentrar as críticas na presidente Dilma Rousseff. “Não foi uma agressão à presidente, foi uma colocação dirigida às duas ministras, porque houve realmente por parte delas uma maneira inadequada de tratar os militares”, pontuou.
O almirante disse ainda que, além da possibilidade de sanções disciplinares, existe uma preocupação em não prejudicar as negociações por aumento salarial. Segundo o militar, há um ano e meio a categoria não recebe reajustes e o tema é prioritário. “Não estamos desafiando ninguém, estamos pedindo o diálogo. Queremos ser ouvidos e vimos que a nota atrapalhou as negociações de reajuste.”
Desde o início do ano, técnicos da Defesa, do Planejamento e dos comandos militares realizam reuniões para discutir o reajuste ao grupo. Mas cabe à presidente Dilma decidir se haverá aumento salarial. Foi para evitar atritos com a chefe do Executivo que os comandantes militares pediram o recuo aos integrantes da reserva. A avaliação dos militares é de que a Defesa iniciou 2012 melhor do que no ano passado, quando o corte no orçamento para a pasta ficou em R$ 4,03 bilhões. Para o período atual, o contingenciamento diminuiu para R$ 2,7 bilhões, com possibilidade de ser liberado cerca de R$ 1,6 bilhão a partir de setembro.
“Preocupação”
O manifesto dos clubes militares, divulgado no último dia 16, expressava a “preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada”. A nota fazia referência às declarações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que as informações reunidas pela Comissão da Verdade poderiam dar origem a um processo de condenações criminais para quem tenha cometido tortura durante o regime militar. O texto citava também o discurso de posse da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.
O que diz a lei
O Código Penal Militar prevê, no artigo 166, punição para o militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina. A pena para o caso de insubordinação é de detenção de dois meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Para o efeito da aplicação da lei, os integrantes da reserva ou reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes militares, equiparam-se ao da ativa. Como a presidente da República é a chefe suprema das Forças Armadas, toda a hierarquia militar está subordinada a Dilma Rousseff. Portanto, ela é, hierarquicamente, superior a todos os militares.
LEIAM O NOTÁVEL PRONUNCIAMENTO DO BRIG. DO AR, IVAN MOACYR FROTA :
ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA
Pro Patria
O “MANIFESTO”
DOS CLUBES MILITARES
Temos todos que lamentar o triste espetáculo protagonizado pelos mais elevados escalões militares, ativos e inativos, do País no acontecimento do excelente e controvertido manifesto que “teria sido” elaborado e divulgado pelas, historicamente, dignas associações de oficiais das Forças Armadas, posteriormente alegado como apócrifo em inexplicável recuo dos seus atuais presidentes.
Vazado em sensata, oportuna e inquestionável argumentação, o referido documento expõe a respeitável figura da Presidente da República a uma delicada posição de inegável incoerência e de faltas à palavra empenhada, “vis-à-vis” às declarações feitas em época de campanha e no seu discurso de posse.
Consta pela imprensa, que a deplorável mudança de posição dos seus autores teria sido feita sob pressão, ante a ameaça de punição por transgressões regulamentares contra superiores hierárquicos.
Talvez não soubessem os envolvidos, Governo e Clubes, que a Lei nº 7.524 de 17/Jul/1986, de maneira cristalina, confere aos militares inativos (reserva ou reformado) o direito de externarem opiniões políticas individuais ou em grupos.
Assim, as ameaças de sanções disciplinares (se as houve) foram absolutamente inócuas, ingênuas e, mesmo, ridículas, desprovidas de qualquer respaldo regulamentar, em face do diploma legal que confere aos autores do pronunciamento público, confortável garantia de legalidade.
De qualquer forma, as alegações constantes do documento não significam desrespeito à autoridade presidencial e, sim, implicam a constatação do desvio de conduta do Supremo Magistrado da Nação, o que compromete, inapelavelmente, os nomes do País e da própria sociedade nacional como sua garantidora.
Portanto, como Presidente da Academia Brasileira de Defesa, com respaldo em suas disposições estatutárias e, em seu nome, manifesto intenso pesar pelos prejuízos morais causados a todos os entes envolvidos em tais fatos.
Da Comandante-em-Chefe até a integralidade da Instituição castrense, todos, foram envolvidos em tal pantomima, que acarretou enorme desrespeito ao Povo Brasileiro e um indesejável enfraquecimento estratégico do Brasil, ante os olhos atentos da comunidade internacional.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.
Ivan Frota
Presidente da ABD
Comentários (11)
Os Sr Generais que emitiram a nota, na minha opinião, foram intespestivos em suas ações. Agiram de improviso, e usaram ” chumbo grosso pra atirar em chimango “…
Se a intenção da Min Maria do Rosário era “chamar a atenção “, os Sr Gen deram uma boa mãozinha. Quem conheçe a Sra ministra sabe de sua experiencias de piqueteira, de passeatas, agitação. Tecnica e politicamente é fraca, e duvido que termine seu mandato com a Presidenta Dilma. Sua pasta é quase nada… Comichão da verdade ! Balela !
Nelson, eu acredito que o importante nesta questão não foi a ministra. A maneira como os generais se comportaram, retirando a nota contra o governo em geral, é que foi uma enorme surpresa, e tornou-se um marco negativo na história recente das Forças Armadas.
VE-SE QUE PELA FALTA DE PESSOAS NO MEIO MILITAR A DISCUTIR POLITICA ESTRATEGICA, E DENTRO DO GOVERNO POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA, ESTAMOS A VIVER UM MOMENTO DE DESCREDITO DAS FFAA E DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO UM TODO POR ESTAR PESSOAS QUE DESCONHECEM A CASERNA E PARA QUE SERVE.
E POR CONSEGUINTE A DEMONSTRAR FRAQUEZA NA DEFESA DE SEU TERRITORIO, ONDE JA VISLUMBRAMOS ATAQUE DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS EM COMPRAS DE TERRAS INDIGENAS NA AMAZONIA, SEM A DEVIDA INGERENCIA ESTATAL.
Não se esqueça de quem manda é o PT. abraço
As FFAA vão se tornar petistas ou bolivarianistas, que é mais ou menos parecido. Os chefes atuais são bem medrosos, é a impressão que tenho. obrigado pelo comentário.
O que realmente precisamos é de um aumento salarial de pelo menos 50% urgente urgentísssimo. Se os Generais e Brigadeiros continuassem batendo na presidenta Dilma ganharíamos nada, pois o governo não ia demonstrar fraqueza aumentando os nossos salários. A decisão do clube foi inteligentíssima. Parabéns ex guerreiros e ex comandantes. Valeu a luta de vocês. Parabéns CLUBE.
Bem, se a causa é justa deve haver uma luta sem medo do que pense o outro lado. É preciso ter muito cuidado com uma estratégia que mais tarde possa receber outro nome.
Nós oficiais estamos numa situação constrangedora com nossos sargentos e praças. Muitos deles pensam que temos alguma ingerência sobre essa calamidade de ganharmos menos que a polícia militar em muitos estados. Passamos vergonha perante a tropa, mas no fundo acreditamos no bom senso do planalto para com nossa situação crítica que passamos no momento. Parabéns componentes do clube militar.
Caro oficial: Nunca havia pensado nesse problema de desmoralização que a oficialidade passa frente aos sargentos e praças por causa dos salários aviltantes. Deve ser mesmo uma vergonha dificil de suportar. Fiquei muito interessado no seu comentário, um enfoque completamente novo para mim. No restante do seu depoimento eu acho que embora o Planalto seja composto apenas de gente suja, ordinária, é possivel que por um pouquinho de medo – nunca bom senso – eles possam melhorar a situação para vocês. E agradeça mesmo ao Clube Militar por haver se manifestado. abraço
Refrescando a memória de vocês: em 15 de dezembro de 2010 o Senado aprovou, em regime de urgência, a elevação dos salários dos parlamentares, do Presidente da República, do vice e dos ministros para o teto do funcionalismo público, R$ 26.723,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e três reais). O decreto entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2011.
Anteriormente, deputados e senadores tinham salário de R$ 16.500,00 (reajuste de 61,8%), o presidente e o vice ganhavam R$11.400,00 (reajuste de 133,4%), enquanto os ministros tinham o salário de R$ 10.700,00. Com esse decreto os salários se equiparam aos dos ministros do STF.
Desde a época havia uma proposta tramitando no Congresso para elevar o salário dos ministros do STF para R$ 30.675,00 (trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais). Com a demora da votação desse decreto os juízes federais realizaram uma paralisação no dia 27 de abril de 2011 e analisam a possibilidade de entrarem em greve. Para os leitores mais atentos, falei disso no meu primeiro post aqui no “TV e diversão”- “Inconstitucionalidade, casamento real e outras farras”:
Quando o decreto foi aprovado havia um porém: apesar de os salários serem equiparados aos ministros do STF, os eventuais reajustes aos salários do STF não se estenderiam e para isso seria necessário a aprovação de uma emenda constitucional. Gravem o futuro do pretérito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em sessão desta quarta-feira (1º) a equiparação entre os salários do presidente da República, vice, ministros, deputados federais, senadores e Procurador-Geral da República (PGR) aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos subsídios são o teto do funcionalismo público. Ah, lembrando que o salário dos deputados estaduais e vereadores é atrelado ao dos deputados federais. De acordo com a Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. No caso dos vereadores, os salários podem variar de 20% a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho do município. Portanto, não só as contas federais serão afetadas; cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugerem um impacto de R$1,8 bilhão nas contas dos municípios.
Desde o começo desse ano, os parlamentares, presidente e ministros recebem R$ 26,7 mil, o mesmo salário dos ministros do STF. No entanto, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seja aprovada, o Congresso não mais terá de votar os reajustes. Sempre que houver aumento no STF, os salários serão reajustados automaticamente.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2011 foi aprovada com duas emendas, uma que esclarece que as autoridades estaduais terão salários definidos em leis estaduais e outra que incluiu o PGR entre as autoridades que receberiam o teto do funcionalismo.
Após a aprovação na CCJ, a PEC será agora encaminhada à Mesa da Câmara, que vai determinar a criação de uma comissão especial para tratar do tema. Se a proposta for aprovada na comissão especial, será aberto o prazo para apresentação de emendas.
Por ser proposta de emenda à Constituição, precisa ser votada em dois turnos no plenário da Casa. Em seguida, vai para o Senado e depois à promulgação.
E alguém duvida que, com os salários de quase toda a classe política envolvida, essa PEC será aprovada?
Eu gostaria de entender porque os aumentos abusivos não se estendem ao salário mínimo. Urgência pra mim é isso. Já cansei de tentar entender a que ponto chega a falta de vergonha na cara dos políticos brasileiros, que continuam zombando capacidade intelectual do cidadão. E o pior, o cidadão deixa.
E nem me venham com essa história nova de que em compensação a presidente Dilma aumentou a verba do Programa Brasil sem Miséria de R$ 16 bilhões para R$20 bilhões até 2014. Ótimo, distribuição de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e à qualificação de mão de obra, talvez a principal conquista do programa. Trata-se apenas da agenda positiva do Palácio do Planalto para evitar que a delicada situação política do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), paralise o governo. Traduzindo, estão botando panos quentes.
1. Nos militares recebemos de salário família a quantia de R$ 0,16 (DEZESSEIS CENTAVOS), por cada dependente, será que existe cidadão no Brasil que recebe esse valor como SALÁRIO E AINDA DIZ QUE É FAMÍLIA. Quanto será o valor do Salário Família dos Parlamentares. É uma vergonha nacional, ainda constar no nosso contra-cheque esse valor (DEZESSEIS CENTAVOS), é muito humilhante, compra-se sonhos, pensamentos e etc. Será que vamos realmente receber a diferença dos 28,88%, que já é matéria paga e não houve uma autoridade que determinasse que fosse pago, será que a MP 499 passou a ser lixo ou não estar em vigor. Não é para os PARLAMENTARES, NÃO HÁ RECURSOS. E os Servidores Públicos Civis das Forças Armadas, estão em uma situação pior, agora por último inventou-se uma maneira de avaliá-los, para que os pontos somados nas avaliações, a soma total dos pontos, daria uma valor a ser somado no soldo de cada um. Só que a maioria dos avaliadores, usaram de covardia, dando um conceito a sua maneira, caso seja incorporado ao salário, vão ficar com os soldos diferenciados um dos outros.
Continuam zombando da capacidade intelectual do cidadão. E o pior, o cidadão deixa.
1. A nossa covardia, omissão, desinteresse e a inércia, fez com que prevalecesse as perdas dos nossos direitos. Enquanto não exigirmos dos POLÍTICOS a responsabilidade em fazer cumprir a NOSSA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, ficaremos sem rumo, deixando que venham tirar tudo que adquirimos no passado e perdemos no presente. Vamos exigir o que é nosso, deixe de falar o que não devemos e vamos pedir o que é nosso. Quando nós nos unirmos, saberemos quanto somos fortes. As eleições estão por vir, lá faremos a diferença. Dependerá de cada um, todos nós teremos direitos iguais, a hora vai ser no dia de votarmos nas urnas e escolher o que é de melhor para o nosso futuro.
De um ze ninguem pra vcs de coturno, tiveram quase um seculo pra fazerem alguma coisa, ja que quase naum tivemos presidentes civis, fizeram bobagem, como dizia o amavel prsidente que vcs adoraravam, primeiro crescer o bolo depois………..nunca….. distribuir….salario minimo de 100 dolares quebra o pais, assim como a escravidao tb….vcs perderam, se fosse uma guerra vcs foram os derrotados pela democracia, pelo VOTO, chorem mas naum se esqueçam quem escreve a hstoria sao os vencedores, vistam seus pijamas e vao chorar as magoas na cama que e lugar de velho inutil. Ah os caras mais vagabundos da politica eram seus esbirros…uma cambada………