Artigo na Folha de SP do cientista político Simon Schwartzman sobre a “Expansão das Universidades Federais” – reparos do professor á publicação
Qual deve ser a política federal para o ensino superior?
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A pedido da Folha de São Paulo, escrevi uma nota sobre a expansão recente das universidades federais, como pode ser visto abaixo. Nota do blog
Eu certamente não defendi que o docente não seja concursado, mas que não seja funcionário público, que é muito diferente. O que provocou o pedido da Folha foi o levantamento felito pelo jornal de que , “de janeiro a agosto, 4.204 professores e outros 6.669 funcionários ingressaram nos quadros das instituições de ensino superior mantidas pela União. As universidades já puxavam o crescimento do funcionalismo no governo passado, mas as proporções nunca foram tão altas como agora. Até o lançamento do programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni, professores e técnicos respondiam por um quarto das contratações do Executivo em 2007. No ano passado, pela metade. O programa se tornou uma das principais bandeiras da propaganda política petista. Lula se gabava de ter sido o presidente que mais criou universidades na história, embora, das 14 mencionadas, nove sejam resultado de mera fusão, desmembramento ou ampliação de instituições preexistentes”.
A questão de fundo é discutir qual deveria ser a política federal para o ensino superior, e como melhor usar os recursos públicos para isto. Os dados recentes da OECD indicam que o Brasil gasta 11 mil dólares por ano por estudante de nível superior, próximo da Suécia, 13 mil, e mais do que Portugal 7 mil. Este custo tão alto explica porque o setor público não tem conseguido crescer nem responder de forma adequada à demanda crescente por ensino superior da sociedade, que tem sido atendida, bem ou mal, pelo setor privado. O que faz nosso sistema tão caro é que todas as instituições públicas estão organizadas em um formato único, o da “universidade da pesquisa”, que supõe que os professores tenham contratos integrais e de dedicação exclusiva, ainda que de fato a pesquisa esteja concentrada em umas poucas instituições. Isto não ocorre em outros países. Na Suécia, por exemplo, o governo gasta 20 mil dólares por estudante nas universidades de excelência e com pesquisa de alto nível, e 6 a 7 mil em instituições de ensino superior de tipo tecnológico ou “pos-secundárias”, trazendo assim a média geral para 13 mil. Se a opção brasileira é usar os recursos públicos para massificar a educacão superior pública, deveria haver um formato muito mais barato, com ênfase no ensino e programas mais curtos adaptados às características da maioria dos nossos estudantes – em grande parte provenientes de escolas públicas de má qualidade, que precisam trabalhar e estudar à noite. Se a opção é desenvolver o ensino superior de alto nível e de qualidade, então os custos por aluno deveriam aumentar , assim como as exigências de desempenho acadêmico e científico por parte destas instituições. Se a opção é fazer as duas coisas, então seria necessário fazer como a Suécia e a maioria de outros países, e criar um sistema público altamente diferenciado. Em qualquer dos casos, o ensino superior público no Brasil continuará sendo caro, não dispensando a colaboração do setor privado e, cedo ou tarde, tendo que enfrentar a questão da cobrança de anuidades para os estudantes que podem pagar.
