REFLEXÕES RADICAIS

CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.

Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como  “consolidação  da  democracia”  pelas  “predestinadas”  figuras  de líderes populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da sociedade, por natureza, complacente.

Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública.

A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los.

A  enumeração  dos  principais  tópicos  que  se  referem  a  essas distorções desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País.

Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.

EXPRESSÃO POLÍTICA

ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO

– Nepotismo explícito e exagerado “aparelhamento” político e ideológico dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.

– Falência da imagem da “oposição” no legislativo federal, caracterizando a figura do “partido único”.

– Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.

– Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas benesses financeiras com o dinheiro público (“bolsa-família”, UNE, indenizações políticas, MST, etc.).

CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE

– Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.

 – Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias “blindagens” decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político- ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo punitivo.

ABUSO DA PRÁTICA DA “DIPLOMACIA PRESIDENCIAL”

– Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros profissionais do Serviço Diplomático.

TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

– Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.

– Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma  sólida  defesa  da  posição  geopolítica  conquistada  pelo  Brasil  no cenário internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.

– Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega, indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc.

 –  Agravos  à  soberania  nacional  pela  subordinação  da  política governamental a ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do País. Apoiada por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.

– Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos, raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º. 23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.

– A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de outros governos.

– Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado  as  frágeis  políticas  de  governo,  contrariando  os  legítimos interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.

– Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica,  desestabiliza  a  Federação  e  fragiliza  a  plena  soberania brasileira sobre seu território.

EXPRESSÃO ECONÔMICA

INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA

– Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes  correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de responsabilidades pelo seu cumprimento.

 – Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel” de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas estatais.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

– Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações; pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em produtos industrializados; perda da competitividade; excesso de “consumismo”; contrabando e pirataria.

DESCONTROLE FINANCEIRO

– “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com elevadas taxas de juros (a maior do mundo).

– Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.

– Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

– Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.

– Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores encarregados dos diferentes modais.

– Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio prazos, a um grave estrangulamento logístico de consequências imprevisíveis.

 – Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência governamental de gerenciar as obras em andamento.

VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA

– A exploração do petróleo offshore, em especial a do “pré-sal”, carece, totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências, cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.

EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL

ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE POR MEIO DA DECADÊNCIA MORAL

– Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com efeitos  nefastos  na  manutenção  dos  valores  cristãos,  transmitidos  às crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse “moderno” ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.

– Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas escolas do primeiro grau, de kits com material para conhecimento dessa prática, sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade sexual”.

REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL

– Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos feitos  e  vultos  históricos  e  aos  símbolos  da  nacionalidade,  mediante a prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo transmitida às gerações atuais de estudantes.

– Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente, reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos da própria nacionalidade.

 – Ódio racial – veneno diariamente inoculado.

– O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai, agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro, os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios, mamelucos, amarelos e outros).

BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL

– Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).

– Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando- lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua dominação pelo Estado.

EXPRESSÃO MILITAR

FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS

– Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

– Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos “parceiros” de além-fronteiras.

– Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos contingenciamentos  rotineiros,  que  impedem  o  reaparelhamento  e  o preparo  dos  meios  militares  com  qualidade  e  quantidade  adequadas,  cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).

 – Uso do argumento de “índole pacífica do povo brasileiro” para justificar a criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos agentes  externos,  ávidos  de  usufruir  dos  bens  de  seu  imenso  e  rico território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a característica de dominação de outros povos.

– Esquecem-se esses que – “Entre nações não existe amizade, mas, sim, interesses”, e que “uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada”.

Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação  judicial  e  pela  criação  artificial  de  divisões  entre  ativos  e inativos e entre oficiais e praças.

– Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho das atividades castrenses.

– Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do “politicamente correto”. Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de ser “autóctone” para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.

– No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente,  direcionados  contra  as  Forças  Armadas,  como instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional

 FORMAÇÃO PROFISSIONAL

– Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem  com  o  desenvolvimento  técnico-científico,  gerando  um  elevado número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e importador de tecnologia avançada.

–   Regras   excessivamente   castradoras   das   Universidades   brasileiras, impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.

SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)

– Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico- científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.

– Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta.

CONCLUSÃO

Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade estratégica.

No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do Estado de Direito, em nosso Território.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas responsabilidades funcionais.

No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão  em  consequência  da  insegurança  econômica  coletiva,  que  não poupa, nem mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda, a   instabilidade  política   epidêmica,   com   foco   no   Oriente   Médio, acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.